Processo 211228/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 11:43
Autuado em 01/04/2019 11:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3392/2019 da Segunda Câmara, de 05/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3392/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/10/2019 Acórdão   3392/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Gestor atual SERGIO ESCARABEL
Gestor das Contas SERGIO ESCARABEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2019 2179 Acórdão nº 3392/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1594/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2019 14:43 DP  
29/10/2019 16:20 S2C Acórdão nº 3392/2019 -
29/10/2019 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1623/2019 -
26/08/2019 09:40 GCAML  
23/08/2019 19:18 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 4PC Parecer nº 681/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
22/08/2019 10:10 SMPjTC  
02/04/2019 12:55 CGM Instrução nº 2988/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2019 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1594/2019 -

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